Ratificação para carregamento de imagens cedidas pelo Patrimônio Belga no Brasil (Belgian Club) no Wikimedia Commons utilizando licenças livres

Eu, Marc Storms, fundador do portal Patrimônio Belga no Brasil (Belgian Club), ratifico a informação de que estamos disponibilizando parte de nosso acervo de imagens digitais para serem carregadas no Wikimedia Commons utilizando licenças livres.

Todas as obras selecionadas estão sob os direitos patrimoniais do portal Patrimônio Belga no Brasil (Belgian Club), normalmente meus próprios direitos. Note-se também que boa parte das imagens já está em domínio público e, nos casos em contrário, disponibilizaremos o carregamento utilizando uma licença Creative Commons BY-SA 4.0. Esses carregamentos se dão no contexto de uma parceria GLAM (Galleries, Libraries, Archives & Museums) que conta com o suporte dos usuários [[User:Joalpe]] e [[User:Hermógenes Teixeira Pinto Filho]] ou qualquer usuário dos projetos Wikimedia designados por eles, portanto responsáveis pelos carregamentos das imagens no Wikimedia Commons.

Os documentos a serem disponibilizados serão selecionados pela equipe do portal Patrimônio Belga no Brasil (Belgian Club).

Assim, reconheço que:

• Eu concordo em publicar parte do acervo do portal Patrimônio Belga no Brasil (Belgian Club) que ainda não caiu em domínio público sob a licença livre CC-BY-SA 4.0.
• Estou ciente que a licença livre apenas concede parte dos direitos autorais e me reservo a opção de entrar com ação contra qualquer um que use esta obra em violação a outra lei, como restrições a marcas registradas, difamação ou restrições geograficamente específicas.
• Eu reconheço que não posso retirar este consentimento e que a imagem pode ou não ser mantida permanentemente em um projeto Wikimedia.

São Paulo, 22 de junho de 2018.